Financiamentos internacionais para municípios terá novas regras

Em novembro de 2016 aconteceu o seminário sobre Cooperação Financeira Internacional que foi organizado no Palácio do Itamaraty, em Brasília, pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil, em parceria com a Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES).

O objetivo do seminário foi apresentar modalidades de crédito em condições favoráveis e de contribuições financeiras não reembolsáveis por bancos e agências multilaterais e bilaterais de crédito e capacitar gestores estaduais e federais no processo.

Municípios com população de 100 mil habitantes ou mais tem acesso a várias linhas de crédito dessas organizações. Recomenda-se que os gestores dessas cidades fiquem atentos a mudanças e oportunidades de financiamento.

Novos critérios

Segundo o secretário adjunto da Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX) - do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG), Carlos Alberto Lampert, 11% do valor de financiamento externos do Brasil é direcionado aos Municípios. Entre os 247 projetos aprovados nos últimos anos, 72 tinham como beneficiários o ente municipal.

Também informou que em janeiro do próximo ano será publicada uma resolução com novos critérios para avaliação e classificação das solicitações de financiamento.

Serão consideradas a capacidade de pagamento dos entes, a trajetória e nível de endividamento, a prioridade setorial, a avaliação técnica e operacional, e o índice de desenvolvimento humano (IDH), sendo esse inversamente proporcional à necessidade do projeto.

Em 2017 o governo federal está considerando Saneamento e Pesquisa & Tecnologia (P&D), como as áreas de maior prioridade para aprovar financiamento internacional.

Energia e mobilidade urbana aparecem como um segundo nível na escala de priorização, e logística e transporte em terceiro lugar.

Organizações financiadoras

• Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); 
• Banco Mundial; 
• Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF); 
• Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA); 
• Banco Europeu de Investimentos; 
• União Europeia; 
• Banco de Desenvolvimento Alemão (KfW); 
• Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD); 
• Banco Japonês para Cooperação Internacional (JBIC).

Várias delas contam com representações em Brasília e o financiamento de infraestrutura é um dos enfoques principais.
Financiamentos internacionais para municípios terá novas regras Financiamentos internacionais para municípios terá novas regras Rezenha Advogados por 11/27/2016 10:59:00 AM Avaliação: 5

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